Este cliente chegou à Ambient em meio a um processo judicial complexo, relacionado à ocupação das margens de um canal retificado derivado de um importante rio da região. Esse litígio se estendeu por anos, passando por diversos desdobramentos e culminando na exigência da execução de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Após uma perícia judicial, o cliente se deparou com um cenário crítico: a necessidade de realizar a recuperação e reparação ambiental da área, com custos estimados em milhões de reais. Diante dessa situação, o cliente buscou novamente o suporte da Ambient, desta vez para atuar em conjunto com sua equipe jurídica na busca por uma solução técnica e legal viável.
Estratégia e solução proposta pela Ambient
Em uma reunião estratégica entre a Ambient, o advogado do cliente e um advogado parceiro especializado em direito ambiental, identificamos um equívoco técnico que havia sustentado o processo por anos:
• A legislação federal foi aplicada de forma incorreta, tratando a área como uma Área de Preservação Permanente (APP).
• O curso d’água considerado “natural” pela perícia judicial era, na realidade, um canal artificial, construído há décadas.
• A interpretação errônea da legislação gerou exigências indevidas de recuperação ambiental que não se aplicavam ao caso.
Com base nesses pontos, desenvolvemos um laudo técnico e jurídico com o objetivo de desconstruir a argumentação errônea do processo e demonstrar a inadequação da legislação aplicada.
Resultados e impacto no negócio
A estratégia adotada pela Ambient foi decisiva para o desfecho do caso. Com a apresentação clara dos argumentos técnicos e jurídicos, ficou demonstrado que a exigência de recuperação ambiental não era válida, levando a uma decisão favorável ao cliente.
• Economia de milhões de reais, evitando a execução indevida de um PRAD desnecessário.
• Segurança jurídica e ambiental, garantindo que a legislação fosse aplicada corretamente.
• Fortalecimento da parceria entre áreas técnicas e jurídicas, resultando em uma solução eficaz e definitiva.
Este case reforça a expertise da Ambient na integração entre meio ambiente e direito ambiental, utilizando conhecimento técnico e estratégico para garantir soluções precisas e justas para seus clientes.
